Processo 488250/07
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 21/09/2007 16:25
Autuado em 21/09/2007 16:25
Oficio de encaminhamento 772/07
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2213/2009 da Segunda Câmara, de 15/01/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/12/2009 Acórdão   2213/ 2009 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG
16/12/2009 Acórdão   2213/ 2009 Negativa de Registro HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Interessado APARECIDO FARIAS SPADA
Origem MUNICÍPIO DE SARANDI

Juntadas
DataDescrição
18/04/2013 15:33 do Protocolo 242458/13
19/05/2010 14:07 do Protocolo nº 270473/10, referente resposta ao ofício nº 54/10-OPD/DEX.
03/05/2010 15:33 Aviso de recebimento (AR) referente ofício nº 112/10-OPD/DEX.
03/02/2009 10:15 do Protocolo nº 26535/09
19/08/2008 18:12 do Protocolo nº 446136/08
02/07/2008 09:01 do Protocolo nº 350104/08, referente 488250/07
03/06/2008 08:15 do aviso de recebimento do ofício nº 2470/2008-ODL-DIJUR
19/03/2008 11:50 do Protocolo nº 118988/08, referente 488250/07
04/03/2008 08:28 do aviso de recebimento do ofício nº 696/2008-ODL-DIJUR
28/01/2008 11:23 do Protocolo nº 35475/08, referente 488250/07
16/01/2008 08:14 do aviso de recebimento do ofício nº 7672/2007-ODL-DIJUR
03/12/2007 11:33 do Protocolo nº 612172/07, referente 488250/07
13/11/2007 09:18 do aviso de recebimento do ofício nº 6591/2007-ODL-DIJUR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  20/05/2008 Ofício de Diligência   2470/ 2008 03/06/2008 
DIJUR  20/02/2008 Ofício de Diligência   696/ 2008 04/03/2008 
DIJUR  22/12/2007 Ofício de Diligência   7672/ 2007 16/01/2008 
DIJUR  25/10/2007 Ofício de Diligência   6591/ 2007 13/11/2007 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
30/04/2013 630 Despacho Processual Diverso nº 553/2013
18/06/2010 254 Despacho Processual Diverso nº 1002/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 591/2010
15/01/2010 232 Acórdão nº 2213/2009
11/12/2009 229 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 47/2009 de 16/12/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 239/2009
26/09/2008 168 Despacho Processual Diverso nº 2135/2008
26/05/2008 150 Despacho Processual Diverso nº 1011/2008
15/02/2008 136 Despacho Processual Diverso nº 232/2008
18/01/2008 132 Despacho Processual Diverso nº 3279/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/04/2013 13:47 DP  
23/04/2013 08:26 GCDA Despacho Processual Diverso nº 553/2013 -
26/07/2011 14:06 DP  
28/07/2010 15:40 SITIO  
21/06/2010 12:21 DP  
16/06/2010 14:30 DEX Despacho Processual Diverso nº 860/2010 -
14/06/2010 14:40 DG Certidão de Quitação de Débito nº 172/2010 -
26/05/2010 11:25 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1002/2010 -
14/04/2010 08:48 DEX Informação nº 143/2010 -
14/04/2010 08:48 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 112/2010 -
07/04/2010 12:19 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 591/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 200/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Informação nº 79/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 53/2010 -
18/01/2010 13:33 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 54/2010 -
18/01/2010 09:53 S2C  
15/01/2010 12:08 SMPjTC  
21/12/2009 15:15 S2C  
20/04/2009 09:04 GCHGH Proposta de Voto nº 784/2009 -
06/04/2009 14:15 SMPjTC Parecer nº 4475/2009 - negativa do registro EMENTA: ADMISSÃO DE PESSOAL. Teste Seletivo. Composição da Banca Examinadora. Contratação de empresa para a elaboração das provas. Acúmulo de cargos e extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal. Pela negativa de registro e aplicação de mult
27/03/2009 09:03 DIJUR Parecer nº 3805/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. INFORMAÇÃO DA DCM ATESTA DESCUMPRIMENTO DA LC Nº 101/00. CONTRATAÇÕES ILEGAIS E PROCEDIMENTO EIVADO DE IRREGULARIDADES. NEGATIVA DE REGISTRO E RESPONSABILIZAÇÃO DO ORDENADOR DA DESPESA.
27/02/2009 09:51 DCM Informação nº 192/2009 -
11/02/2009 09:32 DIJUR Parecer nº 2193/2009 - ADMISSÃO DE PESSOAL. CONSTATAÇÃO DE VIOLAÇÃO DO PERCENTUAL DE GASTOS COM PESSOAL. ANEXAÇÃO DE DOCUMENTOS COM O INTUITO DE DOMONSTRAR A REDUÇÃO DE GASTOS. DILIGÊNCIA À DCM PARA VERIFICAÇÃO.
30/07/2008 09:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2135/2008 -
30/07/2008 09:05 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 239/2009 -
15/07/2008 11:08 SMPjTC Parecer nº 11773/2008 - negativa do registro TESTE SELETIVO. Não cumprimento da diligência. Ausência de dados no SIM-AP. Composição da Banca Examinadora. Contratação de empresa para elaboração das provas. Acúmulo de cargos e extrapolação do limite prudencial de gastos com pessoal. Pela negativa de
16/05/2008 11:16 DIJUR Parecer nº 10745/2008 - negativa de registro
13/05/2008 08:51 GCHGH  
14/02/2008 10:30 DIJUR Parecer nº 6630/2008 - diligencia externa
11/02/2008 09:43 GCHGH  
19/12/2007 16:29 DIJUR Parecer nº 1946/2008 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Edital nº.171/2007.Pelo encaminhamento ao Relator para deliberar sobre a realização de nova diligência externa à origem com prazo maior.
18/12/2007 11:42 GCHGH  
24/09/2007 14:34 DIJUR Parecer nº 17572/2007 - Admissão de Pessoal. Teste Seletivo. Edital 171/2007. Diligência externa à origem.
24/09/2007 14:34 DIJUR Parecer nº 20448/2007 - diligencia externa
21/09/2007 16:24 DP  

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